Para Estudos Observacionais (Monografias, Questionários, Teses de Mestrado, Trabalhos de Investigação)
- Ofício dirigido ao Conselho de Administração do CHULC, solicitando autorização para realizar o estudo, na qual devem ser referidos:
- Nome do projeto;
- Identificação dos responsáveis pelo projeto, com nomes e afiliações institucionais:
- Investigador principal,
- Investigadores associados (se aplicável),
- Promotor (se aplicável);
- Identificação do local (ou locais) onde se pretende que decorra o estudo;
- Enumeração de outras instituições onde decorre o estudo;
- Se aplicável, referência a tratar-se do trabalho de campo de tese para obtenção de título académico, com indicação da instituição de ensino superior.
- Ofício dirigido ao presidente da CES solicitando apreciação e parecer.
- Protocolo de Investigação, do qual devem constar de forma clara, completa e concisa:
- Fundamentos do estudo;
- Objetivos;
- Sinopse do estudo (em português);
- Calendário do estudo;
- População e amostra a estudar, com referência à técnica de amostragem, à dimensão da amostra e aos critérios de inclusão e de exclusão;
- Caderno de Recolha de dados (dados a recolher, métodos para os obter, tratar e analisar);
- Indicadores a produzir;
- Formas previstas para a divulgação e a disseminação dos resultados;
- Consentimento Informado e documento de informação para os participantes no estudo, em português e específico ao estudo;
- Curriculum Vitae dos requerentes;
- Lista de contactos (Promotor e Investigador Principal);
- Acordo/ Contrato Financeiro ou declaração de ausência de encargos financeiros para o CHULC;
- Declaração de conflito de interesses (se aplicável);
- Autorização da CNPD ou comprovativo da submissão (se aplicável).
- Parecer dos responsáveis pelas Áreas/ Especialidades/ Unidades onde se pretende que decorra o Estudo (se este for na área de enfermagem é também necessário o parecer da Enfermeira Chefe do mesmo Serviço).
Para Estudos Clínicos com Intervenção:
- A documentação dos Estudos Observacionais;
- Certificado de Seguro incluindo as disposições sobre os danos.