Hospital Lisboa Oriental

O Novo Hospital de Lisboa, a instalar em Marvila em substituição das seis unidades do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), foi apresentado publicamente na Sala Museu MacBride do Hospital de Santa Marta, tendo o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, presidido à sessão.

O Conselho de Ministros (CM) decidiu ontem, 9 de novembro, avançar com a autorização da despesa que vai permitir o lançamento do concurso para a edificação do novo hospital de Lisboa, previsto para a zona oriental, freguesia de Marvila.

No texto distribuído no final da reunião pode ler-se: “Foi autorizada a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação e a manutenção do Hospital de Lisboa Oriental, em regime de parceria público-privada.” O HLO, diz o comunicado: “consubstancia uma iniciativa essencial para a obtenção de ganhos de racionalidade e eficiência no desempenho e funcionamento da rede hospitalar da cidade de Lisboa e que, a médio prazo, gerará importantes benefícios ao nível da modernização da prestação dos cuidados de saúde.

O Conselho de Ministro acrescenta: “Em linha com o previsto no Programa do XXI Governo, pretende-se revigorar e recuperar o desempenho do Serviço Nacional de Saúde, reforçando a equidade no acesso e a qualidade dos serviços prestados, numa perspetiva de proximidade aos cidadãos e em defesa do Estado Social.”

Comunicado do Conselho de Ministros

Foi hoje, 27 de novembro 2017, publicado em Diário da República o despacho que permite o lançamento do concurso internacional para a construção do novo hospital de Lisboa, destinado a substituir seis antigas unidades hospitalares – Hospital de São José, Hospital de Santo António dos Capuchos, Hospital de Santa Marta, Hospital Curry Cabral, Hospital de Dona Estefânia e Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
Assinado pelos secretários de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix, e da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, o despacho 10268/2017 aprova o lançamento da parceria público-privada para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital de Lisboa Oriental, e o lançamento do procedimento de concurso público tendente à celebração do contrato de gestão relativo a essa parceria.
Além disso, o despacho nomeia a composição do júri que terá como membros efetivos Ana Sofia Arsénio Viana Fernandes, membro da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos e que assumirá as funções de Presidente do júri, Ana Escoval, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, Nuno Venade, Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Rita Domingues dos Santos da Cunha Leal, membro da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, e Ana Sofia Rodrigues Matos, membro da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.
Para a Presidente do Conselho de Administração do CHLC, prof.ª Doutora Ana Escoval, “hoje alcançamos um marco histórico, um dia de esperança renovada, para o Centro Hospitalar de Lisboa Central: trata-se da confirmação de que, desta vez, após um processo doloroso de décadas, o processo de substituição de seis velhas unidades de saúde do centro de Lisboa vai avançar. Para todos os profissionais que sempre acreditaram ser possível dar aos lisboetas e aos portugueses um hospital moderno, acessível, com toda a inovação que, nas suas várias vertentes, os cuidados de saúde vão conquistando, é possível, finalmente, acreditar em dias menos cinzentos, que proporcionem melhores resultados em saúde à população que servem. Esperamos receber boas propostas e que todo o concurso internacional corra de forma célere, sem contratempos, de forma a dar aos cidadãos o que há muito anseiam. Lisboa e o País têm motivos de alegria e podem acreditar e contar com toda a minha determinação para que daqui a seis anos a herança do Hospital Real de Todos-os-Santos seja uma realidade. O CHLC e todos os portugueses estão de parabéns.”
Para consulta do Despacho n.º 10268/2017 de 27 de novembro:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/114251184/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=114251178

 

Uma Resolução do Conselho de Ministros (RCM nº178/2017) autorizando a despesa para a construção do novo hospital de Lisboa, a instalar na freguesia de Marvila, foi publicada hoje, 28 de novembro, em Diário da República.

Com a publicação de anúncio em Diário da República (Anúncio de procedimento n.º 10468/2017) e sua colocação na plataforma de contratação eletrónica Vortal, ficou encerrado a 15 de dezembro de 2017 o último capítulo do lançamento do concurso público internacional para o contrato em Parceria Público-Privada (PPP) visando a conceção, construção e manutenção do Hospital de Lisboa Oriental (HLO) por 30 anos.

Acabou de sair no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia o anúncio do concurso público internacional para o “contrato de gestão que tem por objeto a gestão, em regime de parceria público-privada, do complexo hospitalar a integrar no Serviço Nacional de Saúde – Hospital de Lisboa Oriental”. Como se pode ler no texto divulgado, a gestão “compreende as atividades de conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração do complexo hospitalar, incluindo o fornecimento, a instalação, a conservação e a manutenção de equipamento geral fixo, bem como a conservação, manutenção e exploração dos parques de estacionamento que integram o complexo hospitalar”.

O processo, com o número 506425-2017, refere, entre outros elementos, o valor estimado da obra, fixado em 334.464.811,71 euros, sem IVA, e que a data e hora limite para entrega de candidaturas é 18 de junho de 2018, 17h, hora de Lisboa.

Despacho n.º 1317-A/2014, de 2014-01-27

Designação da equipa de projeto para a preparação do processo de estudo e lançamento do projeto do Hospital de Lisboa Oriental

Despacho n.º 188/2013, de 2013-12-07

Cria um grupo de trabalho ao qual compete apresentar conclusão sobre a viabilidade da prossecução do projeto de construção do Hospital Oriental de Lisboa

Despacho n.º 13672/2009, de 2009-06-15

Alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Todos os Santos.

Despacho n.º 9622/2009, de 2009-04-07

Nomeação da licenciada Teresa Maria da Silva Sustelo coordenadora da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Todos os Santos, para substituir, nessa qualidade, o licenciado Pedro Dias Alves.

Despacho n.º 10926-B/2008, de 2008-04-14

Projecto de parceria do novo Hospital de Todos os Santos: nomeação da Comissão de Avaliação das Propostas.

Despacho n.º 10926-A/2008, de 2008-04-14

Aprova o lançamento do procedimento prévio para a celebração de uma parceria público-privada relativa ao contrato de gestão do Edifício Hospitalar do Hospital de Todos os Santos.

Despacho n.º 3547/2008, de 2008-02-13

Nomeia a comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do lançamento de uma parceria público-privada para construção do futuro Hospital de Todos os Santos.